PORTAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CAXIAS DO SUL E REGIÃO

         

Com morte de Teori, Temer indicará relator da Lava Jato

pet104735

De acordo com o artigo 38, inciso IV do Regimento Interno do STF, “o relator é substituído, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, pelo ministro nomeado para a sua vaga”. E todo ministro do Supremo é escolhido pelo presidente da República.

O indicado terá que passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário. Não há prazo legal estabelecido para que a escolha seja feita, nem para a análise do nome pelos parlamentares.

A mudança na relatoria pode colocar em uma situação delicada as investigações da Lava Jato. O próprio presidente Temer já foi citado várias vezes por delatores, assim como vários de seus principais ministros. Além disso, muitos dos senadores que deverão sabatinar o novo ministro também estão envolvidos em denúncias na Lava Jato.

O ministro Marco Aurélio Mello defendeu que os inquéritos e ações penais sob responsabilidade de Teori devem ser redistribuídos de imediato.

É um indicativo que, diante da situação de exceção, a pressão de outros ministros dentro do Supremo pode fazer com que a presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, proponha a Michel Temer um acordo para que ela mesma faça a indicação, em prazo menor do que manda a Constituição, de um ministro que já integre a Corte Suprema para relatar os processos da Lava Jato. Outra possibilidade cogitada é que haja um acordo para que feito um sorteio para a relatoria.

De qualquer forma, qualquer que seja o ministro que assumir o caso, as investigações devem ser proteladas.

Do Portal Vermelho

Seja o primeiro a comentar em "Com morte de Teori, Temer indicará relator da Lava Jato"

Deixe seu comentário

Seu email não será publicado.


*