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Com protestos da oposição, comissão do Senado aprova PEC 55

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No parecer, o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), rejeitou as 59 emendas apresentadas. A oposição protestou e apresentou um texto substitutivo e dois votos em separado, estes últimos, para condicionar a implementação das medidas de ajuste à aprovação da proposta por meio de uma consulta popular, mas as duas alternativas foram rejeitadas.

No final, a matéria foi aprovada diante de uma cena insólita no Congresso, na qual foram os senadores que vaiaram a manifestação de um grupo pequeno de estudantes. “Vocês envergonham o país. É muito fácil para vocês falarem na crise econômica e na situação do povo brasileiro aprovando medidas como essa que só vão afetar a vida dos mais pobres”, gritaram duas moças, em meio a risos e levantes por parlamentares da base do governo.

“Nunca vi uma coisa dessas, de senadores vaiarem o povo na casa que é do povo”, ironizou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O encerramento dos trabalhos referentes à PEC 55 na CCJ foi motivo de reclamações dos senadores da oposição, que se queixaram de os integrantes da comissão não terem dado espaço para que a matéria fosse mais debatida. O presidente da comissão, José Maranhão (PMDB-PB), também impediu que fossem aceitas duas outras emendas de destaque apresentadas no último momento por Gleisi Hoffmann (PT-PR), com o argumento de que não existia autorização no regimento para isso, o que levou a uma discussão sobre regras regimentais do Congresso.

Como forma de mostrar a importância de uma consulta popular, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) divulgou o resultado de pesquisa que está sendo realizada pelo site do Senado junto à população sobre a proposta. O trabalho mostra que, até ontem, 341 mil pessoas responderam às perguntas. Dessas, 321 mil disseram ser contrárias ao congelamento dos gastos públicos e somente 20 mil se manifestaram favoráveis.

“Não adianta dizerem que esse resultado só saiu assim porque a pesquisa foi feita pela Internet. Então que aceitem ir às ruas, perguntar ao povo. Essa proposta é uma das mais injustas e truculentas apresentadas ao país”, afirmou a senadora. A explicação do relator para rejeitar as emendas foi de que “a situação econômica é muito séria e não permite mais atrasos na apreciação da PEC”.

Eunício disse que a diminuição da dívida pública é “essencial” para a reorganização da economia do Brasil e “tudo o que está em jogo é a segurança orçamentária, para que a União não gaste mais do que arrecada, daqui por diante”.

 

Portal Vermelho com informações Rede Brasil Atual

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