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Começa valer lei que determina afastamento de gestante na pandemia

Um importante avanço em defesa da vida foi conquistado nesta quarta-feira (12). O projeto de Lei 3.932/20, da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que determina o afastamento das grávidas do trabalho presencial durante a pandemia foi sancionado e virou lei.

Com a medida, fica garantido à trabalhadora gestante o afastamento do local de trabalho durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O assunto foi alvo de intenso debate e reivindicação conjunta do movimento sindical e de mulheres. Diversos especialistas tem apontado que a pandemia agravou complicações na gestação, aumentando consideravelmente o número de mortes de grávidas.

“Depois de tanta notícia triste, foi muito animador saber que o nosso projeto de lei, que afasta as grávidas do trabalho presencial foi sancionado”, comemorou Perpétua Almeida, deputada do PCdoB.  “No ano passado, somente nos primeiros seis meses da pandemia, de todas as grávidas que morreram no mundo, 77% eram brasileiras. E neste ano de 2021, já aumentou 151% o número de mortes em relação ao ano passado”, explicou a parlamentar.

Com a lei, a trabalhadora gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.