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Deputadas repudiam governo Bolsonaro que quer taxar mercado de livros

Proposta tributária do governo prevê taxação de 12% para o mercado editorial; setores que incentivam a leitura são isentos por lei desde 2004

A proposta de reforma tributária do governo mal começou a ser discutida e já vem causando polêmica. Enquanto promete prorrogar desencargos a entidades religiosas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim da isenção de tributos para livros.

A proposta foi repudiada por deputadas do PCdoB. Para Alice Portugal (BA), o governo deveria investir em políticas de incentivo à leitura em vez de condenar a população de baixa renda a não ter acesso a livros.

“Livrarias grandes declarando falência, livrarias pequenas fechando em todo o país e o que o governo brasileiro pretende fazer? Aumentar o preço dos livros! Em um país onde os índices de leitura são baixos, o que pode significar isso? Ao invés de justificar dizendo que “quem consome livro são as pessoas de alta renda”, o governo precisa criar soluções para o acesso à leitura e não condenar a população de baixa renda a não ter acesso aos livros”, disse Alice Portugal.

Desde 2004 vigora uma lei que desonera a indústria do livro – mas a imunidade de impostos a materiais para leitura é garantida desde a Constituição de 1946. A proposta de Guedes, no entanto, é extinguir qualquer benefício ao setor em troca da colaboração com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Caso isso aconteça, os livros ficarão mais caros.

Para a deputada Jandira Feghali (RJ), “Paulo Guedes podia cobrar imposto de milionário brasileiro que nada em lucro, mas prefere taxar os livros”. Segundo ela, a estratégia é cruel. “São contra a Educação, a Cultura, a Ciência, tudo que emancipa o povo”, destacou.

O anúncio da tributação mobilizou esta semana as redes sociais e o setor editorial, que lançou uma petição online contra a proposta para entregar ao Congresso. No início da tarde desta quinta-feira (13), o documento já contava com mais de 420 mil assinaturas.

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