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Em dois anos, reforma trabalhista que prometia emprego gerou apenas mais desempregados

Carteira de trabalho digital.

Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o “boom” de empregos prometido não se concretizou. Na época, o governo chegou a falar em dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o desemprego hoje está maior. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos percentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões.

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) já tentou duas vezes aprovar uma nova reforma trabalhista, mas foi barrado no Congresso. Na tentativa mais recente, propôs a criação de modalidades de trabalho sem carteira assinada e sem férias, 13º salário e FGTS.

O texto da reforma foi sancionado por Temer em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro, mudando regras sobre férias, jornada de trabalho, contribuição sindical, dentre outras.

O próprio Temer já chegou a reconhecer, no ano passado, que seus ministros superestimaram os números de geração de emprego na propaganda que embasou a reforma trabalhista de seu governo. “Quero concordar com a sua afirmação […] de que os nossos.

Informalidade aumentou

Além do aumento de empregos, uma das promessas do governo Temer era reduzir a informalidade, o que também não aconteceu.

Conforme o IBGE, no trimestre encerrado em outubro de 2017, antes das novas regras, a taxa de informalidade era de 40,5%. Entre maio e julho de 2021, a proporção de pessoas ocupadas trabalhando na informalidade ficou em 40,8%.

A taxa de informalidade considera:

  • Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada;
  • Empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada;
  • Empregador sem registro no CNPJ;
  • Trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ;
  • Trabalhador familiar auxiliar.

“Assistimos a um aumento nada significativo em relação ao que tinha sido apresentado como números possíveis de abertura de novas vagas. E testemunhamos um processo de precarização dos postos de trabalho formais e aumento do número de trabalhadores informais”, diz Alessandra Benedito, professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito SP.

Trabalho por hora e ‘imposto’ sindical

Ela destaca negativamente a criação da modalidade de trabalho intermitente, que, na visão dela, não dá segurança jurídica aos trabalhadores.

No contrato intermitente, o empregado contratado presta serviço somente quando é chamado pela empresa e recebe apenas pelas horas trabalhadas. Ele também pode firmar contrato com mais de uma empresa ao mesmo tempo.

Benedito também entende que os trabalhadores saíram prejudicados, com a regra de se valorizar a negociação direta entre empregados e empregadores, ao mesmo tempo em que houve o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A reforma estabeleceu que o acordado se sobrepõe ao legislado, ou seja, que acordos firmados entre trabalhadores e empresas valem mais que a lei.

Em 2018, no primeiro ano cheio com as novas regras da reforma, a arrecadação da contribuição por sindicatos de trabalhadores caiu mais de 90%.

“Olhando para trás, essa coisa de colocar empregador e empregado em pé de igualdade já não dava certo. E nesse momento que vivemos, de múltiplas crises interseccionais agindo sobre a vida das pessoas, a possibilidade de um diálogo aberto [entre eles] se torna cada vez pior, com o número de desempregados que a gente tem”, diz Benedito.

Com informações do UOL.