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Entidades defendem volta da lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

“Foi muito duro ver ir embora, num único dia, com uma canetada, este longo processo técnico-científico de dois anos”, diz Bruno Chapadeiro, da Abrastt

As 37 entidades que compõem a Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores criticaram a decisão do governo Jair Bolsonaro de revogar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Na prática, a lista atualizada de doenças – como a Covid-19 – teve apenas um dia de validade. A portaria que oficializou a nova LDRT foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1), mas caiu já na edição desta quarta (2).

“Para ser elaborada, a LDRT, que é publicada desde 1999, seguiu todos os trâmites legais e contou com a participação de profissionais da área de saúde, representantes de trabalhadores e empregadores”, afirma, em release, a Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores. Segundo o grupo de 37 entidades, a LDRT é importante tanto para a vigilância em saúde como para a atenção à saúde do trabalhador, bem como para a elaboração de políticas preventivas. “O reconhecimento desse e de outros adoecimentos buscava orientar os serviços de saúde e não tinha fins previdenciários.”

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, a frente defendia a inclusão da Covid-19 na lista. “É importante ressaltar que, apesar da lista de doenças ter sido revogada, a Covid-19 relacionada ao trabalho deve continuar sendo notificada na ficha de acidente de trabalho, conforme orientação do Ministério da Saúde”, dizem as entidades.

Além de 13 associações nacionais, a frente é composta por CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), instituições de ensino superior, fóruns ligados à saúde do trabalhador e entidades de pesquisa como o Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), entre outras adesões.

“Participei ativamente do processo de atualização da LDRT”, diz o psicólogo Bruno Chapadeiro, professor da Umesp e secretário-geral da Abrastt (Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), uma das entidades parceiras da Frente Ampla. “Foi muito duro ver ir embora, num único dia, com uma canetada, um longo processo técnico-científico de dois anos.”

Mais cedo, o próprio Diesat já havia criticado duramente a medida bolsonarista. De acordo com a instituição, houve uma “revogação arbitrária, após um trabalho árduo de atualização da LDRT”.

“Ressaltamos que a Covid-19 está presente na atualização da Lista (CID U 07.1), o que demonstra a intenção das instâncias do SUS com as questões atuais e que dizem respeito às emergências em Saúde Pública. A revogação arbitrária também demonstra quão o atual ministro da Saúde está em consonância com as forças dominantes preocupadas com manutenção de lucro”, declarou o Diesat.

Conforme a nota, o governo Bolsonaro “não prioriza o cuidado e atenção integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, desconsiderando o cenário atual de mais de 120 mil mortes, das quais muitas estão ocorrendo no trajeto ou exercício do trabalho. Destacamos que a Covid-19 está relacionada com os processos e ambientes de trabalho no contexto atual de pandemia, cujos profissionais de saúde e de assistência social são os mais atingidos num país com mais mortes desses trabalhadores e trabalhadoras.”

André Cintra – CTB