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Futuro do trabalho deve mirar a criação de empregos de qualidade

Por Railídia Carvalho

A Federação dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) realizou uma live nesta segunda-feira (1) com o tema o futuro do Trabalho. A iniciativa marca os 10 anos de fundação da entidade que representa trabalhadores de todas as regiões brasileiras. A live reuniu o economista Márcio Pochmann, o senador Paulo Paim (PT-RS) e o secretário sindical do PCdoB, Nivaldo Santana. Sob a mediação da metalúrgica Andreia Diniz, os palestrantes defenderam que existe, sim, futuro para o trabalho, a despeito do que pregam os setores patronais, e apontam o papel estratégico do movimento sindical para fortalecer essa perspectiva.

“Que este ciclo não sirva para nos desanimar porque a única coisa que não pode acontecer com aqueles que transformam a matéria-prima é o desânimo”, declarou o metalúrgico Marcelino da Rocha, presidente da Fitmetal que fez a saudação inicial da live que marcou os 10 anos da Fitmetal. Além dos palestrantes, fizeram intervenções ao final da live os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (BA), Julio Bonfim; do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Alex Custodio; do sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Assis Melo e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Jesus Cardoso.

O trabalho não vai desaparecer 

O economista Marcio Pochmann ressaltou que acredita que o trabalho tem passado, presente e terá futuro. Segundo ele, estudos patrocinados por consultorias patronais, especialmente o Fórum Econômico Mundial, é que pregam que o progresso técnico vai destruir os empregos. “Pregam que estamos diante de uma onda de progresso técnico e que de alguma forma estamos condenados à uma forte redução dos postos de trabalho”, disse. “O trabalho não vai desaparecer o que precisamos trabalhar aqui é qual a melhor forma desse trabalho”.

O economista chamou a atenção para a importância do trabalho na atualidade e citou o exemplo “quase que espontâneo” que a pandemia trouxe à tona: “O desespero do patronato e até de gestores públicos diante do isolamento social. A defesa de patrões, defendendo a necessidade de voltar imediatamente para o trabalho, tendo em vista a defesa do emprego que o presidente Bolsonaro tem feito, junto com outros, que era necessário voltar a atividade econômica, é uma revelação concreta de que o trabalho segue sendo central na geração de riqueza. O patrão e o Estado não conseguem fazer funcionar a economia”.

Tecnologia e trabalho precário

Secretário sindical nacional do PCdoB e dirigente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana trouxe para o debate o conceito Marxista, desenvolvido no livro O Capital, de que a marca do capitalismo reside no aumento do incremento do maquinário (capital constante) e à medida que isso acontece há a diminuição da força de trabalho (capital variável). Marx concluiu que essa situação provocaria também uma tendência de queda no lucro. “A mais-valia, no entanto, vem do capital variável, da força de trabalho, e a forma que os capitalistas encontraram para não ter seu lucro reduzido foi diminuir o custo do trabalho com o cardápio de aumentar jornada, reduzir salário, tirar direitos”, completou Nivaldo. 

O dirigente afirmou que o trabalho precário é o principal fenômeno que surge com o desenvolvimento tecnológico contemporâneo no Brasil e no mundo. Segundo Nivaldo, o Brasil possui 17 milhões de trabalhadores de aplicativos que usam a plataforma digital como fonte de renda e para muitas famílias é unica renda, especialmente neste tempo de pandemia. “Tem quase 4 milhões de trabalhadores no setor de transporte e distribuição, um trabalho precário, que não tem direito trabalhista, não tem sindicato, não tem justiça do trabalho e até hoje nós não conseguimos organizar. É questão que está na agenda: o tipo de trabalho. Com a pandemia a massa trabalhadora migrou para os aplicativos para sobreviver”. 

Desenvolvimento tecnológico a serviço da maioria

Nivaldo também explicou que não é a tecnologia que provoca desemprego e reiterou que o movimento sindical deve apoiar a tecnologia e a ciência e reverter os resultados deste desenvolvimento para a maioria. “O que acontece é que algumas profissões acabam e surgem outras. Estudos apontam que a sensação de que os empregos vão acabar é porque há uma defasagem entre o fim de alguns empregos e a criação de outros. Os empregos que acabam sendo extintos desaparecem mais rápido do que são criados outros”, esclareceu. 

O dirigente lembrou ainda que os tipos de empregos que mais crescem com o incremento tecnológico são aqueles que exigem alta qualificação e os de baixa qualidade, como os de aplicativo. “Os que estão diminuindo bastante são os postos de média complexidade onde os trabalhadores tem melhor salário, capacidade política de organização sindical”. Nivaldo apontou para a necessidade de se buscar uma nova estrutura política, econômica e social que compartilhe os benefícios da tecnologia com a maioria da população. A agenda do momento é intensificar a luta pelo fortalecimento de uma legislação trabalhista que respeite os direitos do trabalhador, que fortaleça a Justiça do Trabalho assim como impulsione a recriação do Ministério do Trabalho no país.

Década perdida

A precariedade dos trabalhos analisada por Nivaldo foi ilustrada por Pochmann, que usou como exemplo a segunda metade da década iniciada em 2010, em um cenário de estagnação econômica. “A década de 2010 foi perdida do ponto de vista econômico, embora tenha havido crescimento até 2014”. Ele lembrou que em janeiro deste ano a economia brasileira era 3% menor que a de 2014. Também em janeiro de 2020, a renda dos brasileiros se apresentou 7% menor do que em 2014. O desemprego saltou de 6 milhões àquela época para cerca de 12 milhões em 2020. “A segunda metade da década é marcada por decrescimento econômico, exclusão social, desemprego, reformas que desregulamentaram o trabalho, e asfixia da democracia com o golpe de 2016”, enumerou Pochmann.

Segundo ele, esse cenário de estagnação econômica gerou empregos por conta própria, sem proteção social. A grande maioria dos brasileiros atualmente trabalha no setor de serviços, entre eles os que prestam serviços para aplicativos, como citou Nivaldo. Pochmann mencionou atividades como a das trabalhadoras e trabalhadores domésticos e o segmento de vigilância e segurança como atividades vinculadas às rendas das famílias ricas e não relacionados à atividade econômica. “Se a economia não cresce não tem como gerar emprego. O futuro do trabalho depende do que tipo de projeto você tem para a estrutura econômica e como você garante o crescimento porque é isso que vai abrir possibilidade pós trabalhos para além da distribuição dos ganhos de produtividade”.

Mudar os rumos do país 

Pochmann afirmou que tal virada não se dará neste governo. Segundo ele, o momento é de “desistência histórica” da elite brasileira, que não acredita no futuro assim como o atual governo. “Somos o maior produtor e exportar de etanol e faltou álcool gel nos primeiros meses da pandemia. Se houvesse coordenação nacional, o governo chamaria os fazendeiros para produzir álcool gel e distribuir gratuitamente”, argumentou. A mesma falta de coordenação se viu em outros segmentos da indústria como a do setor automobilístico, citou Pochmann, que poderiam contribuir com as demandas geradas pela crise, entre elas a fabricação de respiradores, por exemplo.

“Será que não temos condições de construir uma nova maioria política para mudar o país? indagou Pochmann. Segundo ele, é possível alterar o Brasil agora sem esperar mais três anos. “A pandemia antecipou algo que estava em curso. Talvez tenhamos segmentos da população que estão insatisfeitos com o governo e aceitariam fazer parte de um projeto civilizatório de defesa da democracia, de crescimento econômico, de educação e saúde. Acredito que a possibilidade de fazer política em novas condições é algo que tem a ver com a perspectiva que o sindicalismo brasileiro possa oferecer”.

Movimento sindical é o equilíbrio da balança

O Senador Paulo Paim se mostrou muito preocupado com o futuro do trabalho no Brasil e com os Projetos de Lei tramitando no Congresso, de autoria ou apoiados pelo governo, que se aproveitando do momento de pandemia podem agravar ainda mais a desproteção da população brasileira e em especial do trabalhador. Ele criticou a falta de atenção do governo com aqueles que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. “Morrem mais trabalhadores da saúde no Brasil do que na Itália e na Espanha juntos. Faltam equipamentos de proteção, faltam médicos e aquele que está no poder desorganiza a sociedade e cria uma crise todos os dias”, disse. 

O senador sempre atuou na defesa dos trabalhadores e vê um cenário desfavorável que precisa que as Centrais Sindicais mantenham a pressão que tem realizado e que ajudou a conquistar a renda mínima emergencial. “Especialistas disseram que o desemprego vai para 20 milhões e segundo o Sebrae 650 mil pequenas e microempresas fecharam e decretaram falência”. Segundo Paim, o governo continua pressionando para aprovar reformas que desregulamentam o mercado de trabalho.

“Estão reproduzindo a MP 905 na MP 927. Felizmente o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi o relator da 936 que será votada no Senado e estaremos em sintonia com o Orlando”, afirmou. A Medida Provisória 905 que foi revogada porque caducou estabelecia o contrato verde e amarelo, apelidado pelo Dieese de “Bolsa-Patrão”. A MP 936 que reduz salários, jornada e suspende contratos foi aprovada na Câmara com alguns vitórias importantes do movimento sindical como a garantia da ultratividade. No entanto, a MP estimula os acordos individuais e permite negociação sem a presença dos sindicatos.

“É um equivoco que esse setor atrasado ataque o movimento sindical. O bom sindicalista é aquele que avança nas conquistas não pelo número de greves mas pelo número de acordos positivos que ele fez. Espero que com essa lição que o mundo está dando de forma muito triste para todos nós que esses setores do país entendam que o papel do movimento sindical é o equilíbrio da balança”, lembrou Paim.