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Governo Bolsonaro quer reduzir o auxílio-doença

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Os trabalhadores vivem o pior ano da série na retirada de direitos. Nem mesmo as pessoas afastadas por motivo de doença escapam da mira do presidente Jair Bolsonaro. O governo enviou ao Congresso uma Medida Provisória (MP 891) que reduz o prazo para recebimento do auxílio-doença. O afastamento não poderá mais passar dos 120 dias.

A MP precisa ser votada pela Câmara Federal na forma de projeto de lei de conversão (PLV). Depois, pelo Senado. Se aprovada, ficará a critério da empresa validar os atestados médicos concedido pelo INSS para pagar o auxílio ou não. O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social ao trabalhador que, por meio de perícia médica, comprove incapacidade de exercer a atividade devido a uma doença ou acidente.

 

CTB