PORTAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CAXIAS DO SUL E REGIÃO

         

Governo refém fez Ministério do Trabalho perder relevância, diz Berzoini

20180111-989477-10122015capa-dsc_1415--600x399

O imbróglio envolvendo a posse da ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil, mostra um governo refém do Congresso e perda de protagonismo da pasta, avalia o ex-ministro Ricardo Berzoini. Para eles, as mudanças implementadas pelo atual governo evidenciam descompromisso com a área social e vínculo com o poder econômico.

O fim do Ministério da Previdência, por exemplo, é sinal da visão do governo Temer em relação ao tema, como um assunto econômico-financeiro, estritamente. A Previdência tornou-se uma secretaria vinculada à Fazenda.

No caso do Trabalho, Temer nomeou em 2016 Ronaldo Nogueira, o que só aconteceu, avalia Berzoini, para cumprir compromisso com Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o “relator das pedaladas”, como define o ex-ministro. Com a saída de Nogueira, que é deputado federal pelo PTB-RS, abriu-se vaga na Câmara para o suplente Cajar Nardes (então no PR, agora no Pode-RS), irmão do integrante do TCU, relator do processo contra Dilma Rousseff em 2014.

“Tivemos um ministério enfraquecido e um ministro fraco, comprometido com a ‘reforma’ trabalhista”, diz Berzoini. Agora, acrescenta, há um governo “refém de Roberto Jefferson e de outras figuras no Congresso”. O ex-deputado Jefferson, presidente nacional do PTB, é pai de Cristiane Brasil.

O projeto de “reforma” da legislação trabalhista enviado por Nogueira ao Congresso foi desfigurado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o que causou mal-estar no ministério. Mas foi mantido na íntegra. Na gestão de Nogueira também foi editada uma nova portaria sobre trabalho escravo, mudando a conceituação do tema. Com a repercussão negativa, o governo recuou. “A portaria era uma reivindicação antiga da bancada ruralista”, observa Berzoini, lembrando que ele mesmo, como ministro, sofreu pressões de entidades empresariais “iradas” com a fiscalização.

Titular do Trabalho de janeiro de 2004 a julho de 2005, no primeiro mandato de Lula, Berzoini lembra que a pasta coordenou, naquele período, atividades como o Fórum Nacional do Trabalho, ampliou a fiscalização contra os trabalhos escravo e infantil e comandou um processo de melhoria dos planos de qualificação profissional. Com Dilma, veio o Pronatec (programa de ensino técnico), por exemplo.

“Houve um momento em que o Ministério do Trabalho teve um papel fundamental. É um ministério historicamente forte, claro que sempre com dificuldades orçamentárias, limitações estruturais”, observa.

Sobre o caso de Cristiane Brasil, ele vê um episódio de difícil solução por parte do governo, que cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a posse. Berzoini recorda que o STF barrou a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, ainda no governo Dilma, uma decisão que ele considera subjetiva. “No caso dela (Cristiane), tem uma incompatibilidade flagrante com o cargo”, afirma.

Ele considera que o governo terá dificuldades para aprovar no Congresso a “reforma” da Previdência, por se tratar de ano eleitoral. “Mas temos de ficar atentos”, emendou. “O mercado financeiro tem muito interesse.”

 

RBA

 

Seja o primeiro a comentar em "Governo refém fez Ministério do Trabalho perder relevância, diz Berzoini"

Deixe seu comentário

Seu email não será publicado.


*