Os riscos do "capital de motel"

Os críticos do neoliberalismo costumam classificar de "capital de motel" os investimentos estrangeiros de curto prazo aplicados no país, que entram e saem na economia da noite para o dia sem nenhum compromisso com o desenvolvimento nacional e em nome de um só interesse: o lucro fácil, elevado, imediato e se possível sem risco.

O comportamento do mercado de capitais nos últimos dias revela que este tipo de investimentos (dirigidos principalmente à especulação na bolsa de valores e com títulos de renda fixa, especialmente públicos) pode provocar prejuízos à economia nacional e desequilibrar a balança de pagamentos. Isto já ocorreu em outras ocasiões do passado, como durante a crise cambial de 1988, quando a taxa de câmbio (é bom recordar) era fixa e 1 real equivalia a 1 dólar.

Fuga de capitais

Em apenas cinco pregões de janeiro, do dia 20 ao 27, os investidores estrangeiros retiraram 2,5 bilhões de dólares da Bolsa de Valores de São Paulo, o que explica em larga medida o declínio do Ibovespa na última semana e a trajetória do dólar, que fechou sexta-feira valendo R$ 1,885, pelo nono dia consecutivo de alta. A moeda imperial acumulou ganho de 6,6% no período.

Os índices traduzem uma fuga de capitais que embora possa ser considerada como modesta, diante de reservas que somavam mais de 240 bilhões de dólares no final de semana, é um sinal que deve causar preocupações, pois a verdade é que infelizmente a economia nacional ainda não superou a vulnerabilidade e dependência externa.

O Brasil terá de atrair mais de 50 bilhões de dólares em investimentos externos neste ano para zerar o balanço de pagamentos, dado a perspectiva de agravamento do déficit em conta corrente e a deterioração da balança comercial. É o resultado do gigantesco passivo externo, que cresce com o ingresso de capitais estrangeiros, demandando uma remuneração crescente, que hoje se dá principalmente através das remessas de lucros e dividendos. Essas devem se aproximar dos 40 bilhões de dólares em 2010.

Contradições

A depreciação do real frente ao dólar é geralmente vista como um bom negócio para a economia, pois tem o dom de estimular exportações e deprimir importações. Mas, a verdade é que os efeitos da variação do câmbio são contraditórios. A desvalorização da moeda nacional afeta os preços das mercadorias. Joga água no moinho da inflação e fornece um bom pretexto para o nosso Banco Central aumentar ainda mais os juros reais, que já são hoje os maiores do mundo.

O que, definitivamente, faz mal à economia nacional é a manutenção de um viés claramente neoliberal na orientação macroeconômica, tanto no campo fiscal (com o famigerado superávit primário, que subtrai investimentos públicos), quanto monetário (juros altos) e cambial. O câmbio flutuante é um luxo caro ao qual o governo já deveria ter renunciado, principalmente em períodos de instabilidade monetária internacional, como o que estamos vivendo na atualidade, quando compra e venda tende a se transformar num jogo arriscado e o comércio exterior num cassino.

O exemplo da China

A China nos dá um exemplo muito prático e convincente dos benefícios provenientes de um câmbio administrado. O que impede o Brasil de seguir o exemplo chinês? Ao lado da mudança da política cambial, é preciso pôr fim ao liberalismo no tratamento concedido ao capital estrangeiro, e cortar as asas especialmente do capital de motel, que chega e sai à hora que bem quer, pouco se importando para os impactos desta conduta nas contas externas do país. É o que também faz a China.

Cumpre ainda taxar e restringir as remessas de lucros ao exterior patrocinada pelas transnacionais, principal causa do preocupante crescimento do déficit em conta corrente; reduzir (bem mais) as taxas de juros na fonte e na ponta, de forma a tornar supérfluo o superávit primário e potencializar o crescimento do PIB.

Não falta quem se ufana com um crescimento em torno de 5% a.a do PIB. Isto é compreensível, visto que vivemos mais de 25 anos com a renda per capita estagnada e um crescimento bruto do produto pouco superior a 2%. Mas, a verdade é que na corrida do desenvolvimento isto ainda é pouco. A China cresce a 9 ou 10%, a Índia cerca de 8% e o próprio Brasil já obteve médias superiores a 7% no passado. Se não quisermos ficar para trás, é indispensável maior ousadia e esta começa pela mudança corajosa da política econômica.

Umberto Martins é jornalista e editor do Portal CTB