Redução da jornada não será votada em 2009

25/11/2009

A primeira reunião de parlamentares que representam o empresariado e os trabalhadores para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 293/2001, que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, terminou com duas decisões: 1) a proposta não será votada neste ano pelo plenário da Câmara; 2) a negociação vai continuar.

"O tamanho das divergências será resolvido durante a negociação. O mais importante é que a gente iniciou as negociações", afirmou o deputado e ex-sindicalista Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT/SP), autor de um parecer favorável à PEC dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

CNI quer negociar

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE), se mostrou disposto a negociar uma saída para a votação. "Há uma distância muito grande até o entendimento, mas vamos continuar discutindo".

Por enquanto, os empresários seguem sustentando o argumento de que a redução da jornada causará demissões e aumentará o custo da hora trabalhada e os preços dos produtos. "Se fosse possível criar emprego através de iniciativas legislativas, não haveria desemprego no mundo, porque qualquer parlamento teria interesse de garantir o pleno emprego por lei. O que gera emprego é investimento e educação", alegou o presidente da CNI.

Novos postos de trabalho

As centrais sindicais continuam trabalhando com as estimativas dos economistas do Dieese que apontam a geração de mais de 2 milhões de empregos com a redução da jornada, de 44 para 40 horas semanais, e a maior restrição das horas extras, que de acordo com a PEC 293 deverá ser remunerado com adicional de 75% sobre as horas normais.

Além disto, a redução da jornada tende a elevar a produtividade do trabalho, tornando o trabalhador mais eficiente. "São muitos os benefícios da redução da jornada”, argumenta o presidente da CTB, Wagner Gomes. “Teremos mais tempo livre para desfrutar com a família, os amigos, estudar ou descansar. Os problemas com doenças no trabalho diminuirão, pois está comprovado que uma das causas de acidentes e doenças ocupacionais é o excesso de trabalho”.

Bandeira desenvolvimentista

Gomes assegura, ainda, que a economia nacional “será estimulada pela geração de novos postos de trabalho, pelo aumento da produtividade, dos salários, do emprego e da renda da classe trabalhadora. Isto significa mais consumo, mais comércio e mais produção. A redução da jornada é uma bandeira do desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, projeto que a CTB defende ao lado de outras centrais e das forças políticas progressistas”.

Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, sustenta que o impacto da medida sobre os custos das empresas é baixo. “A redução da jornada de trabalho aumenta em menos de 2% os custos das empresas. Como a produtividade delas triplicou de 1988 para cá, ganharam muito dinheiro e podem arcar com a redução da jornada sem redução de salário, que vai gerar cerca de dois milhões de novos empregos", destacou.

Em reunião realizada na sede nacional da CTB, em São Paulo, os presidentes das maiores centrais sindicais do país (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CGTB) decidiram que vão intensificar a campanha nacional pela redução da jornada promovendo uma marcha unitária que antecederá a comemoração do dia 1º de Maio e outras manifestações que serão definidas num novo encontro a ser realizado em janeiro de 2010.