Brasil pode erradicar pobreza extrema em 2016

Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza extrema e da desigualdade de renda observados nos últimos cinco anos (2003 a 2008), poderá obter indicadores sociais próximos aos de países desenvolvidos em 2016. Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa de pobreza absoluta de 4%.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (12), constam de documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.

"Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase a sua erradicação", diz o texto do documento.


O documento do Ipea revela a tendência de o país ter em 2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade da renda do trabalho em 0,488 do índice Gini - coeficiente que varia de 0 a 1, segundo o qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda. Em 1960, ano da primeira pesquisa sobre desigualdade no Brasil, verificou-se índice Gini de 0,499 no país. Em 2005, o índice Gini nos EUA era de 0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24.


Segundo o documento, a maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associada à estruturação das políticas públicas de intervenção social do estado, motivadas pela Constituição de 1988.


O Ipea aponta ainda outros três fatores decisivos no combate a pobreza e desigualdade: a elevação do gasto social no país, que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% do PIB em 2005; a descentralização da política social, com o aumento do papel do município na implementação das políticas sociais, instância que saltou 53,8% em participação nos gastos sociais no período de 1980 a 2008; e a participação social na formatação e gestão das políticas sociais.


De acordo com o instituto, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.


"O estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos. Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação da sociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas", diz o documento.


O estudo, intitulado "Retratos dos Brasileiros em Quatro Décadas: a Pobreza e o Seu Perfil", foi apresentado pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, na sede da Caixa Econômica Federal, em São Paulo.


Fontes: Portal CTB e Agência Brasil