CTB considera golpe não votar redução da jornada de trabalho

11/03/2010

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse nesta quarta (10) que a proposta na Câmara dos Deputados de não votar emendas constitucionais neste ano de eleição é um golpe contra os trabalhadores que aguardam com expectativa a votação no plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Diante da pressão contra a proposta de não votar as PECs, o colégio de líderes decidiu criar uma comissão para analisar 63 emendas constitucionais que estão prontas para serem analisadas em plenário. Na próxima terça (16), o colegiado decidirá os projetos prioritários que serão votados neste semestre.

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Vanessa Grazziotin (AM) afirmou que a votação da redução da jornada é prioridade número da sigla. “Vamos brigar nas negociações para inclusão da matéria em pauta”, disse.

“Não votar isso agora é um verdadeiro golpe na democracia. Isso porque os trabalhadores fizeram o caminho que teria que ser feito, ou seja, levando a discussão para o Congresso. Durou 14 anos e agora na hora de votar usam de subterfúgios para não votar. Cumprimos a regra do jogo e mudar a regra sempre tá problema”, advertiu o presidente da CTB.

Inácio critica Temer

Autor da proposta, o senador Inácio Arruda culpou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pela obstrução da matéria. Pelo regimento, a PEC, que já foi aprovada por uma comissão especial, precisa ser votada em dois turnos no plenário da Câmara antes de seguir ao Senado.

“A obstrução que nós estamos tendo é da Presidência da Câmara, quer dizer, é algo inadequado que a Presidência possa obstruir a votação de uma matéria tão importante de interesses dos trabalhadores e apoiada por todas as centrais sindicais.”

O senador lembrou ainda que a matéria foi aprovada por unanimidade na comissão especial. “Nenhum partido, nem o PSDB e nem o DEM, que têm forte relação com o patronato, consideraram inadequado votar a emenda, a aprovação foi por unanimidade”, diz Inácio.

Na opinião do senador, o patronato ficou assustado com a proposição aprovada por unanimidade na comissão e passou a criar um clima contrário em toda a Casa. Além da mobilização das centrais, Inácio sugere que os deputados ocupem à tribuna para exigir que a matéria entre em pauta.

“Você rejeitar a sua apreciação seria um erro muito grande, uma atitude inadequada, porque evidentemente os trabalhadores terão que responder de outra maneira caso a Câmara não se sensibilize”, disse.

Sobre a questão de não votar emendas constitucionais em ano eleitoral, Inácio afirmou que essa é uma regra que não existe. “Seria uma manobra visível da Presidência impedir que se vote aquela matéria que de fato interessa. Isso porque não tem outra emenda constitucional com a relevância que tem a redução da jornada”, avaliou.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia