Sindicato discute licença-maternidade de 180 dias para empresas da região

22/03/2010

O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região está fazendo reuniões com o sindicato das empresas, o Simecs, para tentar implantar em Caxias a licença-maternidade de 180 dias (seis meses). A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres e dá, atualmente quatro meses para que elas possam ficar em casa cuidando do filho logo após o parto. Mas desde janeiro deste ano, as empresas privadas que aderirem ao programa "Empresa Cidadã" ( Lei nº 11.770/ 2008) podem ter abatimento nos impostos se  prorrogarem por mais dois meses a licença-maternidade de suas funcionárias, que passaria para seis meses.

Hoje, o pedido de extensão da licença deve partir da trabalhadora, que tem um mês após o parto para fazê-lo. Depois do pedido, a empresa poderá fazer a adesão no site da Receita Federal e então poderá descontar no Imposto de Renda o valor integral dos dois meses de salário pagos adicionalmente. A concessão do benefício, porém, não é obrigatória. Se a empresa não quiser, poderá se negar a prorrogar a licença por mais dois meses. O que o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos está buscando é fazer com que essa extensão seja automática e adotada por todas as empresas, sem que a trabalhadora precise solicitar.

A lei prevê que durante a prorrogação da licença-maternidade a trabalhadora terá direito à remuneração integral. Os dois meses adicionais de licença serão concedidos imediatamente após o período de 120 dias previsto na Constituição. E no período de prorrogação da licença a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar, já que tais situações estariam contra o objetivo do programa.