Sindicato ganha, na Justiça, reintegração de ex-funcionário em plano de saúde

24/03/2010

O Sindicato sos Trabalhadores Metalúrgicos ganhou uma ação judicial contra a Invensys Aplliance Controls Ltda por causa da suspensão do plano de saúde de um ex-funcionário. A empresa tinha excluído da lista de beneficiados pelo plano de saúde o trabalhador Pedro Ramon logo após sua demissão, desrespeitando um acordo anterior de que, mesmo após o afastamento da empresa, ele teria o direito de usufruir do convênio por mais cinco anos.

Ramon trabalhou na Invencys por 21 anos e foi demitido em fevereiro de 2008. Ficou acordado que ele poderia manter o plano de saúde por mais cinco anos, conforme a política de benefícios para ex-funcionários que, na época, era adotada pela empresa. Mas, em novembro do ano passado, um ano e oito meses após a demissão, o convênio foi cancelado com o argumento de que garantir o acesso à saúde seria um dever do Estado.

O trabalhador procurou o Sindicato, que entrou com uma ação judicial contra a empresa, pedindo a reinclusão imediata de Ramon no plano de saúde. O pedido foi aceito, e a Invencys deverá restabelecer o convênio até a data que havia sido acordada no momento da rescisão do trabalhador, ou seja, até 2013.