Trabalhadores apresentam carta de reivindicações à presidente

17/02/2012

Os metalúrgicos de Caxias do Sul e Região estiveram representados na solenidade de abertura da Festa Nacional da Uva 2012 pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo e pelo vice, Leandro Velho. A solenidade contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, juntamente com o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor, os representantes da categoria entregaram uma carta reivindicatória para representantes do Governo Federal. No documento, os sindicalistas manifestaram a preocupação com o processo de desindustrialização devido às elevadas taxas de juros e pedem apoio na implementação de medidas como a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário, a regulamentação das terceirizações, o fortalecimento do Ministério do Trabalho, a redução da taxa de juros e a implantação de política cambial que fortaleça o mercado interno.

Caxias do Sul é o segundo polo metalmecânico do Brasil. 

O que diz a carta:

Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff

MD. Presidenta da República Federativa do Brasil

A CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL(CTB/RS), juntamente com suas entidades filiadas da região da serra, fazem uso do presente para, respeitosamente, saudar V. Exa. e, na oportunidade, expor e requerer o quanto segue:

Ao mesmo tempo em que manifestamos as nossas preocupações frente a crise internacional e seus reflexos na economia brasileira, a qual atinge sempre em primeiro lugar a classe trabalhadora, que paga com o desemprego, o arrocho salarial e a retiradas de direitos, gostaríamos de saudar as medidas que o governo comandado por V.Exa. tem implementado no sentido de manter o Brasil fora do foco central da crise que atinge hoje principalmente os países denominados desenvolvidos.
Observamos no entanto que o processo de desindustrialização de setores importantes de nossa economia vem se acentuando com a sobrevalorização de nossa moeda frente ao dólar e com as ainda elevadas taxas de juros, o que traz enormes prejuízos a nossa economia no que diz respeito ao desenvolvimento e ao emprego. Neste sentido é que a CTB, juntamente com demais centrais sindicais, tem se manifestado publicamente na defesa de um projeto nacional de desenvolvimento que tenha como centralidade a valorização do trabalho com distribuição de renda, e para tanto solicitamos o vosso apoio na implementação das seguintes reivindicações:

• Redução da Jornada de Trabalho (Sem Redução Salarial) – A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial só trará benefícios para a sociedade. A medida irá gerar empregos, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir o número de acidentes provocados por jornadas exaustivas.

• Fim do Fator Previdenciário – Este mecanismo prejudica os trabalhadores, achatando os valores das aposentadorias. Por isto, propomos acabar com o fator e estabelecer uma política de valorização e recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

• Reajuste para os Aposentados – É preciso um bom reajuste para quem ganha acima do salário mínimo para continuarmos a política de valorização do poder de compra para os aposentados e pensionistas, que tanto contribuíram para a construção do País.

• Redução da Taxa de Juros e Desvalorização do Câmbio – Nossa luta é pela redução da taxa de juros e de defesa do emprego. Os juros são os verdadeiros vilões da inflação. O corte na taxa de juros é uma medida fundamental para incentivar a atividade produtiva e retirar do circuito da especulação financeira bilhões de reais que poderão ser utilizados como crédito para investimentos e capital de giro das empresas e
para utilização pelo público em geral.Esta política agregada a desvalorização do cambio e o fortalecimento do mercado interno, proporcionarão ao Brasil um novo ciclo de desenvolvimento, promissor e sustentável.
• 10% do PIB para Educação- Defendemos que 10% do PIB nacional sejam revertidos diretamente para a Educação. Vamos pressionar para que o Conselho Nacional de Educação aprove o índice como meta do Ministério de Educação. Esta é uma bandeira dos educadores brasileiros defendida pelas centrais sindicais.Agregado a ela a destinação de 50% do fundo social do Pré-Sal para educação.

• Convenção 151 e 158 da OIT – Lutamos pela regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que normatiza as relações de trabalho na administração pública, em especial,
no que diz respeito ao direito de organização dos servidores públicos, e prevê garantias às organizações dos servidores, bem como estabelece parâmetros para a fixação e negociação das condições de trabalho, para a solução de conflitos e para o exercício dos direitos civis e políticos. Também defendemos a convenção 158 que proíbe a demissão imotivada do trabalhador.

• Reforma Agrária e Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pela desapropriação e distribuição de terras improdutivas para que os trabalhadores rurais possam ter um sustento e um lugar de moradia. Estamos do lado dos trabalhadores que cultivam o alimento essencial e exigimos a instituição de limites de tamanho para propriedade rural e atualização dos índices de produtividade e políticas públicas mais efetivas de incentivo
a agricultura familiar.

• Regularização da Terceirização – Queremos que os trabalhadores que atuam em empresas que prestam serviços tenham direitos iguais aos da empresa tomadora de serviços. A falta de regulamentação gera insegurança e agrava a situação das pessoas envolvidas, com enfrentamento em processos na Justiça e falta de condições adequadas de trabalho.

• Fortalecimento do Ministério do Trabalho- Queremos a implementação de uma política de reconstrução do MTE, o qual sofreu nos últimos 20 anos um processo de desmonte de suas estruturas internas e no setor de fiscalização, o que traz enormes prejuízos à parcela dos trabalhadores que mais precisam da tutela do estado. Precisamos ampliar o número de auditores fiscais e dos setores administrativos, com um melhor aparelhamento do Ministério do Trabalho.
Certos de contar com a atenção e a sensibilidade de V. Exa., desde já agradecemos, colhendo o ensejo para reiterar nossa consideração e confiança no Governo Federal, no rumo das mudanças que os trabalhadores e o país almejam.

Caxias do Sul, 16 de fevereiro de 2012.

Guiomar Vidor-Presidente CTB/RS