Comemorado cinquentenário de instalação da Justiça do Trabalho em Caxias do Sul

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou ontem (16) solenidade e jantar em comemoração aos 50 anos da instalação da Justiça do Trabalho em Caxias do Sul. A comemoração foi realizada à noite, no Restaurante Sica, em Caxias do Sul.

Durante o evento, o Presidente do Tribunal, Desembargador João Ghisleni Filho, destacou que o Decreto-Lei 5.926, de outubro de 1943, editado pelo Presidente Getúlio Vargas, pouco mais de dois anos após a instalação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, em maio de 1941, criou oito juntas de Conciliação e Julgamento, uma delas na cidade gaúcha de Rio Grande, representando o primeiro passo na interiorização da JT, à época ainda vinculada ao Poder Executivo, ao então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

“Hoje estamos aqui em Caxias do Sul comemorando o cinquentenário de instalação da Justiça do Trabalho neste cidade que nos últimos 50 anos tornou-se um pólo regional  e um dos mais importantes municípios do Estado e do País”, afirmou o Presidente do Tribunal. “Este momento importante, por tantos motivos, marca especialmente o reencontro da Justiça do Trabalho com sua própria história, construída com sacrifício de tantos juízes e servidores”. O Desembargador Ghisleni ressaltou que o conceito positivo que a Justiça do Trabalho desfruta atualmente junto à sociedade brasileira é “o resultado do trabalho de muitos, que mesmo em momentos difíceis, sempre acreditaram na Justiça do Trabalho.”

Em seu pronunciamento, a Juíza Diretora do Foro Trabalhista local, Elisabete Santos Marques, destacou a atuação “primorosa” do Foro Trabalhista de Caxias do Sul na solução de conflitos trabalhistas. “Não me refiro apenas ao trabalho incansável dos juízes que atuam neste Foro, mas também à ímpar dedicação dos servidores, vocacionados para o cumprimento dos atos processuais da forma mais célere, urbana e solidária possível”, disse a Juíza Elisabete. “Os altos índices de conciliação nas fases de conhecimento e execução, por sua vez, exemplificam a qualificada ação dos advogados que aqui militam, pautada pela boa percepção dos limites da lide e pela convivência pacífica e cordial com juízes e servidores.”

A Diretora do Foro de Caxias do Sul finalizou agradecendo a Administração do Tribunal, “que não mede esforços para contribuir com os resultados até agora alcançados por este Foro.” Durante a solenidade, foi homenageado o servidor José Aiolfi que atua na mesma unidade judiciária, a 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, há 28 anos. A Corregedora Regional do Tribunal, Desembargadora Beatriz Zoratto Sanvicente, entregou à Diretora de Secretaria da 2ª VT, Denise Bampi, que representou Aiolfi no evento, uma placa alusiva às quase três décadas de serviços prestados por ele na mesma unidade judiciária.

A 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul foi criada pela Lei 3.500, de 21 de dezembro de 1958, sob a denominação, à época, de Junta de Conciliação e Julgamento, com jurisdição em Almirante Tamandaré do Sul, Carazinho, Colorado, Coqueiros do Sul, Gramado dos Loureiros, Lagos dos Três Cantos, Nonoai, Não-Me-Toque, Rio dos Índios, Santo Antonio do Planalto, Tapera, Tio Hugo, Três Palmeiras e Victor Graeff.

As demais unidades foram instaladas nas seguintes datas: 2ª Junta Conciliação e Julgamento, em 17 de maio de 1979, 3ª Junta de Conciliação e Julgamento, em 13 de agosto de 1993, e 4ª Vara do Trabalho em 13 de maio de 2005.

Entre os Magistrados que prestigiaram a solenidade estavam os Desembargadores Federais do Trabalho Rosane Serafini Casa Nova e Hugo Carlos Scheuermann, o Presidente da Amatra IV, Juiz Luiz Antonio Colussi, e a os Juízes Titulares da 1ª e da 4ª Varas do Trabalho de Caxias do Sul, Marilene Sobrosa Friedl, e Rui Ferreira dos Santos.
    
Magistrados que atuaram no Foro Trabalhista de Caxias do Sul

1ª VT:
Pajehú Macedo Silva (in memoriam)
Renato Gomes Ferreira (in memoriam)
Daisy Ramos Pinto (in memoriam)
José Fernando Ehlers de Moura
Paulo Maynard Rangel (in memoriam)
Antonio Cezar Pereira Viana
Sebastião Alves de Messias
Cláudio Gilberto Aguiar Höehr
Eusa Therezinha Brandt (in memoriam)
João Batista Sieczkowski Martins Vianna
André Reverbel Fernandes
Marcos Fagundes Salomão
Milton Beiler Martins
Sônia Maria Fraga da Silva
Luciane Cardoso Barzotto
Ary Faria Marimon Filho
Luís Fettermann Bosak
Marilene Sobrosa Friedl

2ª VT:
Gundram Paulo Ledur
Milton Carlos Varela Dutra
Hugo Carlos Scheuermann
Eduardo de Camargo
Paulo André de França Cordovil
Magáli Mascarenhas Azevedo

3ª VT:
Janete Aparecida Deste
Herbert Paulo Beck
Raul Zoratto Sanvicente
João Batista Sieczkowski Martins Vianna
Valciria Lourdes Marson
Inajá Oliveira de Borba
Noêmia Saltz Gensas
Rosemarie Teixeira Siegmann
Cláudio Scandolara
Rui Ferreira dos Santos
Neusa Líbera Lodi
Elisabete Santos Marques

4ª VT:
Rui Ferreira dos Santos

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-RS