Sexta-feira, 30 de Julho de 2010

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Metalúrgicos da Bahia conquistam vitória na justiça e dão exemplo de luta

Com a convenção de trabalho vencida desde dezembro de 2008, os trabalhadores da Caraíba Metais, conquistaram na justiça a manutenção do direito ao turno de revezamento anteriormente acordado entre as partes. A empresa, que de forma unilateral, decidiu suspender o regime de revezamento desde março, vinha desde o dia 17 de julho, mantendo uma postura intransigente e ilegal ao reter mais de 300 trabalhadores dentro da fábrica, como forma de evitar a greve.
 
Através de uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Dias D’Ávila, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região expediu mandato de segurança derrubando decisão de uma juíza da Justiça de Camaçari, que havia negado a suspensão do turno de horário fixo. A sentença determina a "imediata suspensão da implantação do sistema de turnos fixos de trabalho na empresa Caraíba Metais, com restauração dos turnos de revezamento, de modo a atender o disposto no parágrafo único da cláusula quinta do Acordo Coletivo de Trabalho".

Antonio Viana Balbino, presidente da Fetim (Federação dos Metalúrgicos da Bahia), rechaçou a atitude inaceitável da empresa, que demonstra a total falta de respeito com os trabalhadores, que são extremamente prejudicados com as desgastantes jornadas noturnas que interferem diretamente na saúde física e mental, além de destruir a relação social e familiar.

Para conseguir chegar a um acordo, a Fetim e o Sindicato categoria, buscaram apoio nas mais diversas instâncias do poder. Os dirigentes denunciaram a falta de responsabilidade social da empresa, beneficiada com recursos públicos e incentivos fiscais, ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, à PREVI, a parlamentares, à Superintendência do Trabalho, ao Ministério Público, à Justiça do Trabalho, à Secretario da Fazenda, à Secretaria da Indústria e Comércio, ao governo estadual, à Secretaria Executiva da presidência da República), entre tantos outros.

Segundo Balbino, essa vitória servirá para que outros trabalhadores do setor busquem  esse regime de turno, que  prioriza a qualidade de vida e trabalho do operário. "Essa foi uma conquista dos trabalhadores e acredito que esse regime de turno pode ser um exemplo a ser implantado em outras empresas", afirmou o dirigente.

Para ele, a participação da CTB,  ao lado da Fetim e do Sindicato, foi decisiva para a conquista dessa vitória, que representa duas coisas: a demonstração que a unidade e mobilização dos trabalhadores e  sua direção sindical traz resultados efetivos; e demonstra também que, quem está ao lado do trabalhador são os dirigentes sindicais e não a empresa, que só tem vistas para o lucro em detrimento das condições de trabalho da categoria. "Isso servirá de alerta para trabalhadores e trabalhadoras", finalizou Balbino.

Cinthia Ribas - Portal CTB


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