Ipea analisa o impacto do limite de 44 horas semanais

29/07/2009

Desde que a Constituição Federal de 1988 definiu como jornada máxima de trabalho o tempo de 44 horas semanais, e não as 48 horas anteriores, a carga horária laboral média do brasileiro registra tendência de queda. Em seu Comunicado da Presidência nº 24, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, embora essa redução seja uma realidade, ela não ocorre de maneira homogênea, mas diferenciada segundo unidade federativa, sexo, raça e cor.

O comunicado foi apresentado nesta quarta-feira, dia 29,  pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
 
As informações analisadas pelo Ipea foram geradas pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD) do IBGE e revelam em quais regiões e estados brasileiros houve maior redução da jornada de trabalho. De 1988 a 2007, a carga horária média semanal trabalhada no Brasil passou de 44,1 para 39,4 - ou seja, queda de 10,7%. O estado de Rondônia (-21,7%) é onde mais houve diminuição de horas médias tradicionalmente trabalhadas nesse período de 20 anos.

Entre homens e mulheres, essa alteração na jornada também ocorreu de maneira desigual. O Comunicado da Presidência explica que, atualmente no Brasil, a carga horária média de trabalho semanal para o sexo feminino é 17,6% inferior à do sexo masculino. Diferenças no impacto da mudança imposta pela Constituição de 1988 também são visíveis quando a análise é feita por raça/cor.

O estudo do Ipea alerta, porém, que o "maior uso das horas extras, bem como a presença de ocupados com jornadas mínimas de trabalho, pode não estar refletindo a melhora geral das condições e relações de trabalho no Brasil".

Confira a pesquisa completa no site www.ipea.gov.br