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Primeira votação do impeachment em plenário pode ocorrer em uma semana

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A comissão especial do impeachment no Senado retoma atividades nesta terça-feira (2), com apresentação do parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), em reunião marcada para começar as 11 horas. A leitura do parecer deve ocorrer uma hora depois, após apresentação de requerimentos e votos em separado.

A previsão é de que o relatório seja votado em primeira etapa no plenário na terça da semana que vem (9). A segunda etapa pode ocorrer até o dia 29 – e, de acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve durar entre quatro a cinco dias.

Além do texto de Anastasia – que já deixou claro ser favorável ao afastamento – os parlamentares contrários ao impeachment e que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff se preparam para apresentar dois votos em separado e dois requerimentos. Em todos, contestarão os termos do pedido, com base nas alegações da defesa e nos depoimentos feitos durante audiências da comissão.

Entre os requerimentos a serem apresentados, conforme informou hoje a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), um vai pedir o depoimento do procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx. Ele recomendou o arquivamento de um processo que investiga a prática de crime de responsabilidade por integrantes da equipe econômica de Dilma no atraso de pagamento da União ao BNDES. Na avaliação do procurador, não existiram pedaladas fiscais nesse caso.

Sendo assim, disse a senadora, o parecer pode fundamentar o segundo requerimento, que contém pedido para retirada da denúncia referente às pedaladas do Banco do Brasil relacionadas ao Plano Safra. Ao falar sobre o requerimento, Gleisi explicou que a informação sobre esse parecer do procurador só surgiu na fase de instrução da denúncia, motivo pelo qual ele não foi chamado a depor na comissão até hoje pela defesa.

“Não é possível o Senado, como órgão julgador, desconhecer o parecer de um procurador que não vê crime nessa ação, que foi a ação que, desde o início, deu base para o processo de impeachment da presidenta”, disse a senadora.

Votos em separado

Já em relação aos votos a serem apresentados em separado por senadores que apoiam Dilma, ambos contestam o processo: um de forma técnica, outro pelo lado político. Nos dois, serão alegados vícios na peça acolhida pelo Congresso, desvio de finalidade e falta de argumentos que configurem o afastamento da presidenta.

Um dos votos em separado será apresentado em conjunto por Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann, José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). O segundo voto terá como autores Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para Vanessa, uma das principais articuladora dos votos a serem apresentados em separado, “depois de tudo que foi apurado, não há mais dúvida, uma vez que a própria perícia do Senado disse que a presidenta Dilma não atuou em pedaladas e o Ministério Público diz o mesmo sobre essa questão”. “E sobre os decretos, se a gente aplicar toda a legislação e a conduta dos anos anteriores, está claro que não houve dolo”, acrescento.

Conforme o regimento interno do Senado, votos em separado só podem ser apresentados em caso de rejeição do relatório apresentado pelo relator. Por isso, os parlamentares contra o impeachment negociaram com o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para ler os votos na comissão, amanhã, de modo informal. Eles não vão funcionar como votos alternativos propriamente, mas ajudarão a subsidiar o entendimento dos demais parlamentares quanto à matéria.

No final da tarde, ao falar outra vez sobre o assunto em pronunciamento no plenário do Senado, Gleisi repetiu que o processo de impeachment consiste, a seu ver, num “golpe parlamentar”. De acordo com a senadora, se o impeachment for confirmado pela Casa, “jamais vamos nos esquecer dessa mácula do Legislativo. “O golpe, ou a ruptura democrática, está sendo executado por baixo de um manto sofisticado, que pretende tirar o mandato de uma presidente honesta e legitimamente eleita por 54 milhões de brasileiros”, destacou.

Fonte: Rede Brasil Atual

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