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Retrocesso: por 43 votos a 13, Senado aprova reforma do ensino médio

Estudantes mobilizados contra a reforma e o desmonte da ensino públicoEstudantes mobilizados contra a reforma e o desmonte da ensino público

Por 43 votos a 13, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto sem alterações, que seguirá para sanção de Michel Temer, é considerado um retrocesso.

A aprovação vai na contramão das manifestações promovidas por estudantes e professores contra o projeto e reivindicando amplo debate sobre as medidas. Entre as mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Michel Temer, por sua vez, comemorou a aprovação e disse que a “reforma do ensino médio conclui com êxito um longo ciclo de debates iniciado há muito tempo na área da educação”. Ele não mencionou que a proposta que enviou ao parlamento é diferente da proposta debatida nos últimos anos por especialistas em educação. Além disso, a falta de “debate” sobre o texto foi uma das principais críticas de lideranças sociais e profissionais da educação.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a MP e disse que as mudanças desvalorizam o magistério e precarizam a situação do trabalho do professor, ao prever o fim da aposentadoria especial da categoria. Disse ainda que o governo engana a população, pois aumenta as exigências para a educação, mas retira recursos do setor.

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o tempo de discussão de medidas provisórias é menor do que o de projetos de lei. De acordo com ele, a reforma apenas beneficia a rede privada de ensino, em prejuízo da pública.

“O ensino médio vai piorar para que menos pobres possam chegar ao ensino superior ou tenham que se socorrer de cursinhos privados para complementar o ensino ruim que passarão a ter no primeiro, segundo e terceiro anos antes do vestibular”, afirmou o senador.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Em entrevista à revista CartaCapital, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, classifica a MP como uma volta ao passado.

“[A reforma] faz com que os estudantes sejam divididos entre aqueles que vão ter acesso a um ensino propedêutico e aqueles que vão ter acesso a um ensino técnico de baixa qualidade. Temer teve a coragem ou a pachorra de assumir isso quando enfatiza que na época dele a educação se dividia entre clássico e científico, que eram dois caminhos que geravam uma educação incompleta”, explica. Confira nesta seção do site a entrevista com Daniel Cara.

Fonte: Portal Vermelho

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