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Sindicato dos metalúrgicos apura denúncias de descumprimento de acordo coletivo

A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos (STIMMME), gestão Sindicato Unido e Forte 2021-2023, iniciou seu trabalho fiscalizando uma série de denúncias contra as empresas que insistem em descumprir a convenção coletiva no que diz respeito à concessão de férias e ao pagamento integral do 13º salário. 

No contexto da pandemia da COVID-19 e das flexibilizações causadas no mundo do trabalho, alguns empresários caxienses aproveitaram para conceder férias em desacordo com a convenção coletiva ordinária cujo texto homologado permite que o período de férias possa ser iniciado somente no primeiro dia útil da semana. Algumas empresas estão concedendo o período em vésperas de feriado e finais de semana para diminuir o tempo que o trabalhador tem direito. 

Além disso, aqueles que tiveram contrato suspenso estão com problemas para receber o 13º salário integral, os proprietários dessas fábricas dizem estar baseados na Nota Técnica SEI/ME 51520/2020 do Ministério da Economia de Paulo Guedes, no entanto, essa nota não pode sobrepor a legislação vigente.

Em contrapartida, atentos aos direitos de quem trabalha na área metalúrgica em Caxias do Sul e região, a diretoria do Sindicato dos trabalhadores está se movimentando para cobrar respostas e o cumprimento da convenção. Ações na porta das fábricas durante a entrada de funcionários estão sendo feitas diariamente para conscientizar os trabalhadores e trabalhadoras sobre os direitos que devem ser garantidos e pelos quais o sindicato está lutando. 

Nesta segunda-feira (07/12/20), representantes da organização de trabalhadores reuniram-se com o sindicato patronal (SIMECS) para conversar a respeito desses temas. O que não for possível resolver pelo diálogo será feito através da Justiça. O setor jurídico do STIMMME está de plantão para o encaminhamento das situações necessárias.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sr. Assis Melo, afirma que a entidade seguirá com as assembleias nas fábricas e também está ingressando na justiça contra as empresas que não estão pagando o 13º integral ou concedendo férias de forma incorreta. “O Sindicato é feito para lutar e na luta é comum ter enfrentamentos. Nós priorizamos sempre o diálogo, infelizmente tem pessoas que preferem se aproveitar da situação, mas sabemos que estamos do lado certo. Ouvimos mensagens de apoio diariamente. Não vamos receber dezenas de denúncias de descumprimento e fingir que não está acontecendo nada. Onde houver violação de direitos o Sindicato estará presente. Dignidade a quem trabalha, disso não abrimos mão!”