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Sindicato fecha parceria com escritório de advocacia reconhecido em decisões favoráveis de ações coletivas indenizatórias de tributos

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Na tarde desta terça-feira, 17 de julho, o presidente do Sindicato, Claudecir Monsani, e o representante do Escritório Suárez & Golgo Advogados Associados, advogado Leonardo Suárez, assinaram uma parceria que promete render bons resultados financeiros para os metalúrgicos e metalúrgicas de Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e São Marcos, base de abrangência do Sindicato dos Metalúrgicos.

O escritório é conhecido por colecionar vitórias para cerca de 100 sindicatos, ajuizando ações coletivas que garantem o fim da incidência de diversos tributos que recaem sobre os trabalhadores e trabalhadoras, como, por exemplo, a cobrança da contribuição previdenciária no terço constitucional de férias. No caso do Sindicato dos Metalúrgicos, o escritório está encarregado de trabalhar nas ações de terço de férias, aviso prévio indenizado e incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre o auxílio creche.

“A Justiça Federal tem consolidado o entendimento de que o terço de férias é uma verba de natureza indenizatória. Logo, não se justifica a incidência do INSS sobre o valor. Então, nos casos que representamos, ficou definido que a União suspenda imediatamente o desconto da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional das férias gozadas. Além do ganho de causa futuro, também buscamos o ressarcimento de cobranças realizadas a partir dos cinco anos anteriores ao ajuizamento das ações, com valores corrigidos pela taxa Selic”, explica Suárez.

Para o presidente do Sindicato, os metalúrgicos e metalúrgicas só tem a ganhar com essa parceria. “Buscamos de todas as formas que o direito dos trabalhadores seja respeitado. Vimos nessa parceria uma forma de justiça com os trabalhadores e trabalhadoras da categoria. Conhecemos o trabalho do escritório e temos total confiança em vitórias nas ações metalúrgicas que teremos pela frente”, avalia Monsani.

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