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Suécia: é possível aliar desenvolvimento com direitos trabalhistas

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Reportagem da RFI mostra que é perfeitamente possível compatibilizar competitividade empresarial e desenvolvimento econômico e social com respeito aos direitos trabalhistas. O texto é de maio de 2017, mas continua atualíssimo e bastante útil para se fazer o contraponto ao receituário neoliberal aplicado atualmente no Brasil, onde o presidente eleito recorre a frases ridículas como a de “que é horrível ser patrão no Brasil” para ameaçar os trabalhadores com mais precarização.

“Se um trabalhador estiver de férias e ficar doente, isto significa que ele não vai poder aproveitar as férias”, diz Natali Sial, assessora do Ministério do Trabalho da Suécia, em entrevista à RFI Brasil. “Por isso, na Suécia, todo trabalhador que passa por esta situação tem direito à licença médica durante as férias, e a negociar com o patrão a possibilidade de ou estender a data da volta ao trabalho ou a tirar como folga, em outra ocasião, os dias em que ficou de cama”, ela acrescenta.

A Suécia tem um dos mais generosos sistemas de direitos trabalhistas do mundo. Para os suecos, isso é bom para os negócios: apesar da ampla rede de benefícios garantidos aos trabalhadores, a Suécia é uma das mais pujantes economias mundiais, e desponta na sexta posição do Índice Global de Competitividade.

“Se um trabalhador tem seus direitos desrespeitados, se ele tem medos e inseguranças, isto cria instabilidade, e consequentemente reduz a sua produtividade. E se você verificar o nível de produtividade na Suécia, que garante uma generosa proteção aos direitos dos trabalhadores, poderá constatar que é um índice extremamente alto”, observa Natali Sial.

O eixo central do modelo sueco de relações de trabalho são os acordos coletivos entre entidades patronais e sindicatos de trabalhadores – mas dentro dos limites de um arcabouço legal, que protege direitos essenciais dos trabalhadores. Ou seja: em questões fundamentais, o legislado tem prevalência sobre o negociado.

A legislação trabalhista sueca garante aos trabalhadores uma série de benefícios fundamentais: o direito a férias longas, jornadas de trabalho mais curtas, participação nos processos decisórios da empresa e segurança no emprego.

Todos os trabalhadores suecos têm pelo menos cinco semanas de férias pagas por ano e 16 feriados públicos. Com um detalhe: todos têm o direito de planejar quatro semanas de descanso entre os meses de junho e agosto – o sagrado verão sueco.

“Temos sem dúvida um dos sistemas mais justos do mundo no que se refere à proteção dos direitos trabalhistas. Talvez o mais justo de todos, embora muitas vezes não seja perfeito”, diz Kent Ackholt, Ombudsman da Confederação Nacional de Sindicatos (Landsorganisationen – LO), a maior confederação sindical sueca, fundada em 1898 na capital sueca.

Mas Kent observa que também a atuação dos sindicatos deve ser transparente – e constantemente fiscalizada. “Toda as contas dos sindicatos suecos são rigidamente controladas, tanto por auditorias internas como externas.”

Fonte: RFI

Por Cláudia Wallin, correspondente da RFI em Estocolmo

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