Como relator de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin votou nesta quarta-feira (2) pela inconstitucionalidade do contrato intermitente, estabelecido em 2017 pela reforma trabalhista de Michel…
Por Por Ricardo Calcini e Filipe Rodrigues Costa A necessidade do cumprimento do distanciamento social, imposta pelas autoridades governamentais em razão da pandemia da Covid-19, fez com que muitas empresas implementassem o regime de teletrabalho emergencial ou provisório. Apesar…
A Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários dos trabalhadores formais, durante a crise econômica do coronavírus. A Medida, no entanto, não proíbe demissões….
A Medida Provisória 905/2019 aprofunda a retirada de direitos para criar o primeiro emprego. Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirmou que a MP é um retrocesso sem precedentes….
O Ministério da Economia publicou uma portaria complementar à Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo nesta terça-feira (14). A MP precariza ainda mais as relações trabalhistas, impõe a taxação sobre…
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, escreveu artigo no qual defende a reforma trabalhista. Para ele, as mudanças propostas não retiram direitos, não mexem no que estabelece a Constituição e criarão mais empregos. Antônio Augusto…
