O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta terça-feira (30), nota técnica rejeitando o trecho da MP da Liberdade Econômica, que propõe uma “mini-reforma trabalhista”. Segundo nota técnica, texto traz pontos inconstitucionais e amplia riscos…
Rafael da Silva Marques, 43 anos, terá fala de 15 minutos sobre a inconstitucionalidade da reforma trabalhista brasileira Um santa-cruzense está na Europa para participar de um evento no Vaticano. Rafael da Silva Marques, de…
Passados dezoito meses da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista não conseguiu entregar suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o aumento da segurança jurídica. A avaliação…
Desde a entrada em vigor da reforma, houve redução da ocupação em geral, mas em especial dos empregos com carteira assinada. Verifica-se a substituição dos contratos formais por outros atípicos, com o consequente aumento na…
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, afirmou que a reforma trabalhista, lei 13.467, de 13 de julho de 2017, provoca o enfraquecimento dos sindicatos, principalmente…
De acordo com o Ministério do Trabalho (MTb) foram arrecadados R$ 3,5 bilhões em contribuição sindical, em 2016, para serem divididos por 16.720 instituições sindicais devidamente registradas no MTb. Sendo 68,65% de representações de trabalhadoras…
Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12×36 sem negociação coletiva (basta a individual) A Medida Provisória (MP) 808, que alterava…
Uma comissão da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) visitou nesta terça-feira (20) o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, eleito para o biênio 2018/2020. Os…
Aos 120 dias da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), entidades sindicais de diversas regiões do país alcançaram vitória em pelo menos 30 decisões judiciais contrariam a nova norma e legitimam o recolhimento…
O TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP) decidiu manter a obrigatoriedade do imposto sindical nos salários de trabalhadores ligados ao sindicato da alimentação de São Paulo. O tribunal considerou inconstitucionais os…
