Desde a entrada em vigor da reforma, houve redução da ocupação em geral, mas em especial dos empregos com carteira assinada. Verifica-se a substituição dos contratos formais por outros atípicos, com o consequente aumento na…
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, afirmou que a reforma trabalhista, lei 13.467, de 13 de julho de 2017, provoca o enfraquecimento dos sindicatos, principalmente…
De acordo com o Ministério do Trabalho (MTb) foram arrecadados R$ 3,5 bilhões em contribuição sindical, em 2016, para serem divididos por 16.720 instituições sindicais devidamente registradas no MTb. Sendo 68,65% de representações de trabalhadoras…
Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12×36 sem negociação coletiva (basta a individual) A Medida Provisória (MP) 808, que alterava…
Uma comissão da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) visitou nesta terça-feira (20) o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, eleito para o biênio 2018/2020. Os…
Aos 120 dias da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), entidades sindicais de diversas regiões do país alcançaram vitória em pelo menos 30 decisões judiciais contrariam a nova norma e legitimam o recolhimento…
O TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP) decidiu manter a obrigatoriedade do imposto sindical nos salários de trabalhadores ligados ao sindicato da alimentação de São Paulo. O tribunal considerou inconstitucionais os…
O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região sempre valorizou a participação democrática dos trabalhadores e a ASSEMBLEIA GERAL é o momento máximo que orienta os debates e as decisões da entidade….
Em três ações recentes, três magistradas da Justiça do Trabalho decidiram em favor dos sindicatos ao julgar inconstitucionais os novos artigos da CLT que proíbem a cobrança do imposto sindical. A mudança se deu com…
Na cerimônia de posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Michel Temer teve de escutar críticas à Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. Já o novo presidente da Corte, João Batista Brito…
