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Tribunal garante que desconto feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos é legal e derruba liminar de juíza da 5ª Vara

Um funcionário de uma empresa metalúrgica que se negou a comprovar o pagamento de contribuição ao seu conselho regional teve confirmação de desconto realizado por força da lei referente à Convenção Coletiva feita entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato patronal da categoria metalúrgica. O cidadão decidiu descumprir regramentos e obrigações legais mesmo com todas as possibilidades abertas pelas entidades envolvidas. Contrariado por não poder agir em desacordo com a lei, decidiu entrar com ação contra o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, mas teve a liminar cassada e teve que cumprir o pagamento da contribuição. A liminar derrubada pelo Tribunal de Justiça havia sido concedida por uma juíza substituta da 5º Vara de Trabalho de Caxias do Sul. Além dessa liminar, duas ações similares já haviam sido negadas pela Justiça, já que as contribuições sindicais são perfeitamente legítimas.

Entenda o caso:

O referido desconto festá sendo realizado após a confirmação da listagem de trabalhadores aptos para a contribuição. O valor corresponde a alíquota de aumento conquistada para toda a categoria metalúrgica na campanha do dissídio de toda a classe em Caxias do Sul e região. De acordo com toda a legislação vigente, a categoria teve direito à oposição ao desconto, garantindo a facultatividade do mesmo. Sendo assim, aqueles que preferiram não se opor tiveram o desconto realizado.

Não pagamento da contribuição é deslealdade com colegas de trabalho:

Aqueles que fizeram oposição ao desconto prejudicam seus colegas de trabalho, onerando injustamente parte dos trabalhadores, pois preferiram usufruir somente dos benefícios conquistados pela Convenção Coletiva. Lucram enquanto jogam o peso da sustentabilidade da luta pelos direitos nos ombros dos colegas de trabalho.

Uso do caso por oportunistas:

A mesma liminar que a Justiça derrubou foi usada por um parlamentar oportunista que tenta enganar eleitores com sensacionalismo e repetidas crises emocionais ao usar a tribuna. O vereador já foi expulso de seu partido pelo visível desequilíbrio e segue correndo em círculos pensando na próxima eleição. Com as atitudes desesperadas, já está isolado no parlamento e conta somente com dois ou três amigos de casa para suas aventuras imaturas, enquanto usa dinheiro público de seu salário para falsear caridade e fazer ações que não condizem com o cargo. Ganha para ser vereador, mas é um eterno menino que tenta bater em um alvo grande para ser visto.

Enquanto o parlamentar isolado faz uma barulheira e o cidadão indisciplinado descumpre regramentos e tenta usar a Justiça indevidamente, a direção do Sindicato dos Metalúrgicos segue na luta cotidiana em defesa de direitos e levando informações para a categoria. Desde a última semana, metalúrgicos e metalúrgicas têm recebido informativos sobre seus direitos e tirado dúvidas trabalhistas junto aos dirigentes sindicais que desde as primeiras horas da manhã até as madrugadas estão nas portas de fábricas. As tentativas desqualificadas de ataque à entidade sindical se demonstram pequenas frente ao reconhecimento da categoria da força do Sindicato e sua trajetória de conquistas.